Processo 849817/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 13:30
Autuado em 18/10/2016 13:30
Apensado ao Processo 465005/18 em 01/08/2018 11:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 217/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   217/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   217/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Gestor atual ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Gestor das Contas ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2016 13:39 AR do Ofício OCN - 6687/2016 - DP
01/12/2016 14:29 do Protocolo 964101/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6687/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 217/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2699/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9076/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2586/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:20 DP Informação nº 5139/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 217/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2017 -
13/12/2016 16:00 GCNB  
08/12/2016 17:25 SMPjTC Parecer nº 17775/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
05/12/2016 10:09 COFIM Instrução nº 5628/2016 - Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal.
03/11/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 6687/2016 -
27/10/2016 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2699/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5535/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 14819/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
18/10/2016 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2586/2016 -
18/10/2016 13:29 DP  

Voltar a Consulta